A Prefeitura de São Paulo irá promover neste próximo sábado (11) a 5ª reunião para a revisão do Plano Diretor Estratégico. O encontro, que será realizado a partir das 13h no auditório da Uninove, Campus Memorial (Encontra Barra Funda), irá debater os investimentos prioritários, planos regionais e planos de bairro para a cidade. Assim como nos outros eventos no bairro da Barra Funda, a população poderá acompanhar as discussões em tempo real no portal da Prefeitura.
Na última terça-feira, o quarto debate que abordou a questão da mobilidade urbana, reuniu representantes de entidades ligadas a ciclistas, pessoas com deficiência e de transportes de carga, que apresentaram as suas idéias sobre o tema. O encontro contou com a participação aproximada de 300 pessoas.
Conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), a revisão participativa dos instrumentos de planejamento e gestão urbana será feita em quatro etapas e prevê alterações na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e legislações complementares. A primeira etapa, de avaliação temática, seguirá até 1º de junho com mais seis encontros.
Plano Diretor Estratégico
Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico (PDE) é composto de alguns itens para, por exemplo, organizar o uso e ocupação do solo, regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.
Etapas de reavaliação do PDE
1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE – O objetivo da 1ª Etapa é avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.
Serão organizados seminários, oficinas temáticas e oficinas com seguimentos sociais que abordarão os seguintes temas:
1. Objetivos da revisão e a Cidade que queremos;
2. Uso e ocupação do solo;
3. Instrumentos de Política Urbana;
4. Habitação;
5. Meio Ambiente;
6. Mobilidade Urbana;
7. Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro;
8. Avaliação dos Instrumentos de controle social e participação (a ser tratado durante a Conferência da Cidade).
O prazo para a realização desta etapa, incluindo a realização da VI Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, será de 27 de abril a 1º de junho de 2013. Todas as sugestões serão acolhidas e analisadas pela Prefeitura, com os resultados divulgados no portal “Gestão Urbana”.
2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições – O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas através de um canal eletrônico.
3ª Etapa – Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas – O objetivo da é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.
4ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei – O objetivo é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiências públicas quanto através do canal eletrônico.
Fonte: Prefeitura de S. Paulo