O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), vai tentar vender 20 imóveis e terrenos municipais nas próximas semanas em troca de creches em vários locais da cidade. Essa será sua principal cartada para cumprir a promessa de zerar o déficit de vagas na rede. A Prefeitura ainda está fazendo a avaliação dos imóveis, mas, segundo a Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), a empreitada poderá render cerca de R$ 480 milhões aos cofres públicos.
O levantamento dos locais a serem vendidos foi feito pela Secretaria de Planejamento e inclui terrenos em bairros nobres e galpões de zonas industriais. Constam também imóveis já anunciados, como a Subprefeitura de Pinheiros e o quarteirão de 20 mil m² no Itaim-Bibi – que está sob análise de tombamento no Conselho de Defesa do Patrimônio do Estado (Condephaat).
Do total, dez já possuem autorização para serem vendidos desde 2003 e Kassab planeja enviar nos próximos dias dez projetos de lei à Câmara pedindo autorização para alienar os outros. O pagamento não será feito em dinheiro, mas em creches construídas nas regiões mais carentes. O prefeito acredita que, assim, conseguirá driblar a burocracia da máquina pública e entregar as creches mais rapidamente.
O valor estimado para o pacote, entretanto, não deverá ser suficiente para suprir toda a demanda. Do início da atual gestão até agora, a quantidade de crianças buscando vagas em creches subiu de 57,6 mil para 126,6 mil – um aumento de quase 120%. Estima-se que seja possível construir cerca de 310 unidades com o valor dos 20 imóveis, o que seria suficiente para atender 52 mil crianças – ou seja, menos da metade do déficit total.
Esperança. Especialistas em Direito Administrativo ouvidos pelo Estado alertam ainda que esse tipo de licitação ainda poderá ser contestado por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público.
Mas, dentro da Prefeitura, há esperança de que a competição pelos terrenos possa render mais do que o previsto. Um exemplo é o terreno do Itaim-Bibi, avaliado em R$ 140 milhões pela Embraesp e em R$ 230 milhões pela Prefeitura. Até agora, esse foi o único da lista de 20 imóveis que despertou interesse oficial de incorporadoras.
Ranking
Os imóveis mais valiosos são o quarteirão do bairro do Itaim-Bibi (R$ 140 milhões), a Subprefeitura de Pinheiros (R$ 100 mi) e as usinas do bairro da Barra Funda (R$ 40 mi) e de Santo Amaro (R$ 36 mi).
Fonte: O Estado de S. Paulo